A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) realizou 307 ações fiscais no período de janeiro a maio de 2014 e localizou 247 crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular, ou seja, laborando para terceiros, com fins lucrativos, sem nenhum direito trabalhista, com jornada excessiva e outras irregularidades.
O tamanho da punição dependeu da gravidade do caso, da vantagem econômica obtida e do porte da empresa, variando de R$ 402,53 a R$ 1.891,36, por menor localizado trabalhando, sendo que a multa conta em dobro no caso de reincidência.
No ano passado a SRTE/GO afastou 894 do trabalho infatojuvenil e ocupa o segundo lugar no Ranking de localização de trabalho infantil, perdendo apenas para o estado do Pernambuco (1.295).
As cidades com maior número de afastamento de crianças e adolescentes em Goiás este ano foram Goiânia (70), Aparecida de Goiânia(28), Pires do Rio (26), Cachoeira Alta (20) e Goianésia (12).
Adolescentes entre 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos é considerado trabalho infantil.
Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, a mudança da metodologia do combate ao trabalho infantil implementada a partir de 2013 possibilitou um aumento significativo no número de afastamentos de crianças e adolescentes em Goiás. “Os menores são encaminhados para a assistência social dos municipios e para o programa jovem aprendiz, numa ação voltada para acolher tanto a criança e o adolescente quanto suas família.” afirmou Arquivaldo.
Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil instituído desde 2002, pela Organização Internacional do Trabalho e no Brasil em 2007 pela lei 11.542.
Fonte: http://gazetadoestado.com.br/247-criancas-e-adolescentes-foram-encontradas-trabalhando-de-forma-irregular-em-goias/
.jpg)
0 Comentários