São Paulo sedia seminário para discutir direitos das crianças e adolescentes

Foto: Heloisa Ballarini / SECOM

O prefeito Fernando Haddad destacou a importância dos conselhos tutelares para o desenvolvimento e fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes em todo o Brasil durante a abertura do 4º Seminário Estadual do Sistema de Garantia de Direitos Humanos e Sociais das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo (SGD), realizada nesta quinta-feira, dia 18.

“Nós estamos muito convencidos que a vulnerabilidade das nossas crianças exige, e certamente exigirá, muito tempo ainda do apoio do Estado e da sociedade para que crianças em situação de vulnerabilidade possam ter os seus direitos assegurados, não apenas na letra da constituição, mas efetivamente no dia a dia das nossas cidades”, afirmou Haddad.

O encontro, que acontece até o dia 21 de setembro no Anhembi, zona norte da cidade, tem o objetivo de discutir o orçamento público da criança e o Conselho Tutelar.

Promovido pela Associação dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo (ACTESP), o encontro também tem como objetivo expor temas importantes para a efetivação de políticas para crianças e adolescentes, além de instruir os participantes com informações a respeito de ferramentas capazes de estimular e melhorar a conjunção de representação política com a participação popular.

Haddad também lembrou as ações promovidas pelo município, como o aumento do número de matrículas em creches e a diretriz de apoio à educação infantil pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

“Nós sabemos que o desafio ainda é enorme, não só em função dos direitos da mãe trabalhadora, mas em função dos direitos da própria criança, porque está muito demonstrado, inclusive cientificamente, que o apoio na faixa etária de zero a três é decisivo para o futuro de qualquer pessoa”, disse o prefeito.

Durante os quatro dias de evento, estima-se a participação de conselheiros e ex-conselheiros tutelares, conselheiros de direito, servidores públicos, dirigentes de ONGs e demais autoridades de municípios paulistas. A Fundação Abrinq – Save the Children - é uma das parceiras do evento.

Também participaram da abertura o coordenador-geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento; o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili; o secretário municipal de Governo, Chico Macena, a presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros tutelares do Estado, Maristela do Amaral Freitas; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sergio Pinto Carneiro; o vice-presidente do Fórum Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente de São Paulo, Vitor Pegler; o vice-presidente da São Paulo Turismo, Ítalo Cardoso; o representante do Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares, Wagner Rocha; o representante do Congresso Sudeste, Fabiano Silveira; o representante da Fundação Abrinq, Victor Ballesteros; e o representante do Fórum Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Carlos Alberto Souza Junior.


Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/?p=180251