Estamos
acompanhando mais uma vez em nosso país a discussão sobre se devemos ou não
reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A PEC 171/93, que introduz a
redução, segue agora para uma comissão especial na Câmara dos Deputados que
analisará seu conteúdo, com uma grande probabilidade de ser aprovada.
Diante
de tal situação diversos agrupamentos tem se reunido e desenvolvido atividades
de forma isolada, sem causar impacto na opinião publica. Em função disso
entendemos necessário à construção de uma agenda nacional que cumpra com o
papel de mobilizar setores da sociedade mais progressistas e canaliza-las para
uma unidade, através de ações concretas.
Nesse
sentido, nos de São Paulo tomamos a iniciativa de lançar através das redes
sociais um chamado para “Paralisação Nacional Contra a Redução da Maioridade
Penal”, para o dia 18 de abril. A ideia e que o dia 18 seja simbólico dando
ponta pé para uma ampla agenda de enfrentamento a redução da maioridade penal,
nessa atual conjuntura.
A
criação desse grupo tem como objetivo socializar com os demais companheiros e
companheiras as experiências que estamos vivenciando e convida-los a fortalecer
essa proposta fomentando em seus estados essa mobilização.
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