Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que deixará a corte e se aposentará no fim de junho.

"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte.

O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde", segundo Mello.

Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.

Mesmo deixando o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.

Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.

Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.

Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com a presidente Dilma Rousseff.
Mensalão

Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi alçado ao comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.

A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.

Os mandatos duram dois anos.

Barbosa presidiu a corte durante um de seus julgamentos mais emblemáticos, o da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condenados – entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

A postura de Barbosa durante e após o julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT – rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião pública.

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.

É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.

Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140523_barbosa_joao_ru.shtml