No último sábado, São Bernardo do Campo foi palco da Marcha da Maconha, que trouxe como tema a valorização da planta como medicina ancestral e reforçou a necessidade de liberar seu uso. Porém, mais uma vez, o prefeito Orlando Morando tentou impedir o evento, revelando sua postura antidemocrática. É fundamental destacar a importância da marcha, que vai além do debate sobre a legalização, englobando também a luta contra o racismo institucional.
Contextualização:
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a marcha da maconha não é um crime, amparando-se nos direitos constitucionais de reunião e livre expressão. A legislação brasileira assegura a liberdade de expressão, permitindo a manifestação de ideias relacionadas ao tema das drogas. No entanto, o prefeito Orlando Morando tem um histórico de ataques aos movimentos sociais e, no ano passado, tentou impedir a marcha por meio de processos judiciais, buscando criminalizar seus organizadores.
Racismo institucional:
Durante a Marcha da Maconha em São Bernardo do Campo, foi denunciado o racismo institucional presente na prefeitura, que contribui para a segregação na cidade e tem na política de repressão às drogas um fator impulsionador. Orlando Morando foi denunciado no Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU por prática de racismo institucional, devido a ações que prejudicaram diretamente a população negra, como o desmonte de serviços públicos essenciais voltados para essa comunidade.
Exemplos de racismo institucional:
Um exemplo gritante é a ocupação do cargo de Secretário de Segurança Urbana de São Bernardo por Carlos Alberto dos Santos, ex-tenente-coronel da Rota durante o massacre do Carandiru, condenado por homicídio qualificado. Surpreendentemente, ele não está preso devido a um indulto concedido por Jair Bolsonaro, que beneficiou agentes de forças de segurança condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos. A inconstitucionalidade desse indulto será votada no STF, podendo resultar em sua prisão.
Persistência e resistência:
Diante desses fatos, não é coincidência que Morando tente novamente proibir a marcha. No entanto, é motivo de alívio e esperança saber que suas tentativas foram frustradas. Essas ações evidenciam sua postura antidemocrática e discriminatória, contrária aos direitos dos movimentos sociais e à marginalização da população negra. É fundamental destacar essas questões no contexto da Marcha da Maconha, pois a luta pela legalização está diretamente ligada ao combate ao racismo estrutural e à garantia dos direitos individuais e coletivos.
Luta pela liberdade de expressão e combate ao racismo:
A resistência e mobilização dos participantes da marcha são essenciais para enfrentar as tentativas de silenciamento e repressão por parte das autoridades. É necessário fortalecer a luta pela liberdade de expressão, antiproibicionista e antirracista, promovendo o diálogo e a conscientização sobre a legalização das drogas e suas implicações sociais. A Marcha da Maconha representa uma voz importante nessa luta, reafirmando o direito à livre expressão e buscando avanços na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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