Adolescente transexual gera polêmica em centro de internação

sábado, 28 de fevereiro de 2015




Rio - A inédita internação de uma transexual adolescente num centro feminino do Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), na Zona Norte do Rio, onde são abrigados menores em conflitos com a lei, está gerando polêmica e confusão entre as internas.

A jovem, que se declara mulher, mas que apresentou documentos e nome de homem, chegou ao Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), de Ricardo de Albuquerque, na terça-feira, por decisão judicial.

De acordo com um funcionário, a presença de X. (nome fictício), que teria 16 anos, provocou discussões entre os servidores em relação ao local de dormir e o uso de banheiros. O relacionamento com outras meninas infratoras também estaria sendo motivo de discussões e desentendimentos. Em nota, o Novo Degase negou qualquer tipo de discórdia. A origem da determinação judicial e a real idade da transexual não foram revelados.

“O Novo Degase esclarece que o (sic.) adolescente está no Criaad Ricardo de Albuquerque por conta de uma ordem judicial. Ressaltamos que o departamento promove, constantemente, por meio da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, capacitações com os servidores, debatendo a questão da sexualidade entre os adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é preparar os funcionários para atender todos os jovens, independente da opção sexual”, garantiu o departamento.

O texto garante ainda que a jovem está protegida e que “há uma equipe capacitada da Coordenação de Saúde do Novo Degase, com psicólogos e assistentes sociais que estão oferecendo o suporte necessário para garantir os direitos do (sic.) jovem”.

Advogado elogia decisão judicial

Para o advogado Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-Nacional, a decisão da Justiça foi acertada. Ele citou o artigo 94 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina que ‘as unidades de internação devem preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente’.

Ainda segundo Castro Alves, o tabu que cerca a sexualidade no Brasil provocou a discussão: “Se ela se manifesta como menina, isso deve ser o fator principal na decisão. Há preconceito. Entre os meninos, há discriminação em relação à sexualidade. Muitas vezes, eles não aceitam estar sob o mesmo teto que travestis porque acham que podem ser assediados durante a noite”, comentou o advogado Castro Alves.

Para ele, o mais adequado nesse cenário é que o Degase oferecesse a presença de sexólogos, por exemplo, para trabalhar na formação dos funcionários e quebrar todos os tipos de preconceitos

Fonte:  http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-02-27/menor-transexual-gera-polemica-em-centro-de-internacao-para-infratores.html

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