Governo do Estado deixa a pé estudantes com deficiência

Alunos enfrentam obstáculo para usar transporte adaptado e frequentar escolas estaduais

João Paulo Duarte Pereira, 11 anos, está matriculado na 5ª série da Escola Estadual Professor Joaquim Moreira Bernardes, no Jardim Silvina, em São Bernardo, mas ainda não frequentou a sala de aula neste ano. O motivo é a falta de transporte escolar adaptado para levar o garoto, que é cadeirante, de casa até a unidade escolar. 

O conselheiro tutelar Leonardo Duarte é pai do jovem e afirmou que João Paulo não tem condições de estudar sem o transporte fornecido pelo Estado. “Procurei, mas o serviço particular de transporte adaptado não existe na região. Trabalho como conselheiro e tenho atendido diversos casos de reclamações dessa transição das crianças das escolas municipais para estaduais.” 

Até o ano passado, o garoto frequentava escola municipal que oferecia o transporte gratuito. Atualmente a Prefeitura de São Bernardo possui 18 vans adaptadas da própria frota e outras 21 terceirizadas. “Diante dessa situação, procurei a Diretoria Regional de Ensino, fiz reclamação na Ouvidoria do Estado e disseram que a empresa que presta esse serviço está com problema.” 

AÇÃO CIVIL 

Duarte acionou o Ministério Público para resolver o caso e descobriu que o órgão já havia entrado com ação civil pública contra o Estado em 2010 para garantir o transporte aos estudantes com deficiência. Em 2011 a ação foi considerada procedente. Prevê multa diária de R$ 100 por aluno não atendido, e a promotoria da cidade já entrou com pedido para o cumprimento da penalidade. 

Ficar distante da escola e da convivência com os colegas de classe são prejudiciais para João. “Ele está ansioso, porque, além de perder matéria, ele perdeu o período de adaptação, que é importante pois não é fácil para uma criança fazer essa transição de uma escola para outra”, salientou o conselheiro tutelar. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou apenas que o transporte de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida já está sendo regularizado e, em até dez dias, os casos pontuais que ainda não dispõem do serviço terão o atendimento.  

Deficiente auditiva enfrenta problemas

A filha de Gabriela Nepomuceno Solidade não está fora da escola, mas também está enfrentando dificuldades para seguir com os estudos.  

Grazieli Solidade, 11 anos, possui deficiência auditiva e não conseguiu transporte adaptado para frequentar a Escola Estadual Professor Amadeu Olivério, no Rudge Ramos. 

Para que a menina não perca as aulas, Gabriela e a mãe de outro garoto com deficiência auditiva matriculado na escola e que moram no Parque São Bernardo fazem revezamento para levar e buscar as crianças todos os dias.  

Priorizar - “Tenho outros dois filhos, não posso priorizar apenas ela, os outros também precisam de mim. Era para eu voltar a trabalhar este ano, mas deixei de aceitar dois empregos por causa dessa situação”, disse Gabriela, que não pode arcar com os R$ 300 de transporte adaptado particular.  

Fonte: http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=48984
Foto: Rodrigo Pinto