Tem o presente a finalidade de Convidar Vossa Senhoria, conselhos tutelares, assistentes sociais, psicólogos, advogados, pedagogos, educadores sociais, organizações e entidades sem fins lucrativos, parceiros, profissionais afins, estudantes e amigos da rede social para participar (e divulgar) do curso: 1º ECA – COLÓQUIOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS, inscrições irão até o dia 16/06/14 (segunda-feira) e que serão aceitas apenas e exclusivamente pelo email ecacoloquios@gmail.com, em ordem de chegada e com confirmação, sem limites de vagas (maiores informações e ficha de inscrição abaixo), o curso será iniciado em 16 de junho de 2014 e encerrado em 16 de agosto de 2014. As aulas serão exclusivamente via e-mail, com envio entre a segunda e a sexta-feira da semana de referência.
Na oportunidade, 16/06, inciaremos o curso com envio da aula magna e a mesma versará sobre A CONSTITUIÇÃO E O ECA
Contamos com vossa participação e solicitamos a divulgação em vossa rede.
Marlon Lelis de Oliveira – Psicólogo e bacharel em direito
Diretor-presidente do Instituto M.A.E
Presidente do Instituto Pró Cidadania
Tel/Cel: (11) 2885-6997 livre / 99383-4727 claro / 964703513 vivo / 970472187 tim / 966887475 oi
dr.marlonlelis@gmail.com
INSCRIÇÕES APENAS E EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL
Enviar dados pelo E-mail: ecacoloquios@gmail.com
Investimento: R$ 30,00 (trinta reais), taxa única via depósito bancário.
Certificado (60h/a) 70% aproveitamento: Impresso e enviado via correio na residência.
Inscrição até 16/06/2014
Duração de 16/06 até 16/08/2014
Via E-mail - EAD – envio das aulas semanais.
Tel/Cel: (11) 2885-6997 livre / 99383-4727 claro / 964703513 vivo / 970472187 tim / 966887475 oi
Rede Social:
Facebook: Eca Colóquios
Blog: http:ecacoloquios.blogspot.com.br
Skype: ecacoloquios@hotmail.com
Como se inscrever:
1º PASSO:
*Preencha os dados abaixo e enviar pelo e-mail: ecacoloquios@gmail.com
Nome (completo):
Aniv.: ____/____/____
Endereço: [rua-av./nº/complementos/bairro/cep/cidade/UF]
Tel: (xx)
Cel: (xx) [citar operadora]
E-mail – 1:
E-mail – 2:
Escolaridade:
Profissão:
Organização/Entidade:
Função:
Cargo:
2º PASSO:
Aceita a pré-inscrição. Será enviada a conta para o pagamento taxa única em depósito bancário, agência da Caixa/Casa Lotérica ou do Bradesco, no valor de R$30,00 (trinta reais). Lhe Será ofertado como bônus a palestra “Bullyng: Não Tem Graça!!!” de Marlon Lelis.
3º PASSO:
Depósito feito envie no email do curso seu nome completo, o banco, o dia, o terminal e a hora do depósito. (ou se preferir faça uma foto ou escaneia o depósito e nos envie)
4º PASSO:
Recebido a confirmação e identificação do depósito, receberá o seu número de inscrição que validará todo processo de inscrição. Lhe Será ofertado como bônus a palestra “Estatuto da Juventude: Comentado” de Marlon Lelis.
INFORMAÇÕES GERAIS:
1º CURSO: ECA – COLÓQUIOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS
OBJETIVOS DO CURSO
1. OBJETIVO GERAL: Estudar e compreender o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, artigo a artigo, na sua dimensão jurídica (leis correlatas, doutrinas e jurisprudências); na dimensão psicossocial (compreensão psicologia, sociologia, antropologia, assistência e serviço sociais, etc...); ter noções dos trâmites processuais; compreender o fluxograma do ECA; e sua abrangência constitucional e na cidadania.
2. OBJETIVO ESPECÍFICO: Dar subsídios teórico-prático aos atores sociais, Conselho Tutelar, Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogados, Educadores Sociais, etc... Na defesa e proteção integral da criança e adolescente.
CONTEÚDO DO CURSO (todo o ECA, do art. 1º ao art. 267)
01 - O ECA e a Constituição Federal – CF/88
02 - Parte geral -Título I das Disposições preliminares- Art. 1º ao Art. 6º .
03 - Titulo I – da Política de Atendimento -Art.86 ao 97, Titulo II- Das medidas de proteção - Art. 98 ao 102.
04 - Parte Especial Livro II- Titulo VI- Capitulo III- da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento -Art.191 ao 193.
05 - Da apuração de infração Administrativa ás Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente- Art.194 ao 197.
06 - O Surgimento do Conselho Tutelar .
07 - Parte Especial Livro II- Titulo V - Conselho Tutelar- Art. 131 ao 140
08 - Parte Especial Livro II – Titulo VI – Capítulo III – da Proteção Judicial dos Interesses Individuais Difusos e coletivos – Art. 208 ao 224.
09 - Título VII – dos Crimes e das Infrações Administrativas.
10 - Parte Especial ( Livro II )- Titulo III- da Pratica de Ato infracional. Art.103 ao 128
11 - Titulo VI- Capitulo III- Dos procedimentos – Da apuração do Ato infracional atribuído a Adolescente- Art. 171 ao 190-
12 - Parte Geral -Titulo II- Capitulo III do direito a convivência familiar e comunitária- Art. 19 ao 52-D
13 - Titulo III- Da Prevenção- Art. 70 ao 85
14 - Livro II- Titulo IV- Das medidas pertinentes aos Pais Ou Responsável- Art. 129 ao 130.
15 - Disposição Finais e transitórias- Art. 259 ao 267.
16 - Parte Geral Titulo II do Direitos Fundamentais- Art.7º ao 18 e 53 ao 69.
17 - Parte Especial (livro II)-Título VI - do Acesso a Justiça - Art.141 ao 151 e do Art.198 ao 207
18 - Parte Especial Livro II – Titulo VI- Capitulo III- dos Procedimentos – Suspensão do Poder Famíliar e Colocação em Família Substituta – Art.152 ao 170
19 - Da Habilitação de Pretendentes À Adoção. Art. 197-A ao 197-E
20 - A Ética Profissional e a Assistência Social.
METODOLOGIA: Estudar o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo a artigo, com comentários psicossociais e jurídicos, em Modalidade EAD, com envios das aulas semanais, entre os dias 16/06 até 16/06/2014 via e-mail (necessário dois e-mails válidos). Será realizado avaliação de conteúdo a cada 4 aulas, num total de três. Exigindo aproveitamento de 70% do conteúdo.
PLANTÃO DE DÚVIDAS: Pelos Tel/Cel indicados horário comercial, de 2ª a 6ª-feira das 08 às 18horas. E Via Rede Social de 2ª a 6ª das 10 às 12 horas.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60h/a (horas/aula)
CERTIFICADO: Aproveitamento de 70% mínimo para certificação. Enviado impresso via correio no endereço indicado pelo aluno na inscrição.
Direção Pedagógica e autor dos conteúdos: Marlon Lelis de Oliveira (Psicólogo; Bacharel em Direito; membro da comissão direitos da criança e adolescentes da OAB Guarulhos/SP; Coordenação do Curso Eca Comentado, 3ª edição, e do curso Direito Aplicado ao Serviço Social, 3ª edição; Diretor-presidente do Instituto MAE; Presidente do Instituto Pró Cidadania, Ministra Curso Capacitação ao 3º Setor (Como abrir e gerenciar uma ONG-OSCIP, etc); Ministra Curso Capacitação a rede de apoia a criança e ao adolescente e proteção de direitos sociais (exemplo: A LOAS/SUAS – Comentado; SINASE COMENTADO, etc...); Participa da rede de proteção a criança e ao adolescente do Município de Guarulhos; Autor de vários vídeos de dinâmica de Grupos pelas editoras Paulinas, Paulus, Salesianas e José Maria Editores; Autor de cartilhas de dinâmica de grupo para Campanha da Fraternidade pela José Maria Editores; Autor da Cartilha de Direito-Eleitoral e fiscalização das eleições: “de olho nas eleições, v.2010, v.2012 e v.2014”; Coordenador do MCCE/Ficha Limpa no Estado de SP; Presta consultoria, assessoria, cursos, palestras; poeta desde sempre).
COORDENAÇÃO: Instituto M.A.E – Métodos e Aperfeiçoamentos à Educação
APOIO INSTITUCIONAL: Instituto Pró Cidadania – Guarulhos-SP / Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB - 57ª Subseção – Guarulhos-SP.
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