Defensoria propõe capacitação para Conselhos Tutelares

Defensoria Pública e Conselhos Tutelares em todo o Pará estão bem perto de firmar parceria em favor da população assistida. O defensor Público Márcio Cruz, coordenador de Política Cível e Infância e Juventude da Diretoria do Interior, apresentou projeto que prevê treinamento para conselheiros tutelares, com o objetivo de atuação conjunta para acordos e mediação de conflitos. A apresentação do projeto foi feita ao diretor da área, defensor público Daniel Lobo. Segundo Márcio Cruz, um piloto será colocado em prática no município de Cametá. A ideia é fazer a capacitação dos conselheiros tutelares para que, ao fazerem acordos de guarda de menores, um defensor público subescreva e, com isso, o acordo tenha força jurídica.

Além de casos de guarda, a Defensoria poderá participar de acordos que envolvam reconhecimento de paternidade, por exemplo. “O primeiro passo é capacitar. Depois vamos fazer a atuação em conjunto para dar força jurídica aos casos em que o Conselho Tutelar acaba promovendo os acordos“, pontuou. O diretor de Interior, Daniel Lobo, acredita que a parceria vai dinamizar e dar mais respaldo ao trabalho dos conselheiros tutelares nos municípios. Ele informou que a Defensoria pode levar mais esse treinamento para ações de sua diretoria nas regionais de todo o Estado.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 08/10/2014 13:40:00

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/nota.asp?id=17703