O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta sexta-feira (31), no Fórum de São Luís, capacitação para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, realizada em salas de depoimento especial, especificamente montadas para o atendimento. Participaram do treinamento, magistrados e servidores de 13 comarcas do Estado.
Por meio de aula teórica e prática, a preparação para a escuta das crianças e adolescentes se baseia na discussão sobre a temática, etapas da entrevista, simulação de depoimentos e esclarecimentos de dúvidas.
O Depoimento Especial é um serviço do TJMA que reserva a crianças e adolescentes tratamento prioritário, sigiloso e seguro no recebimento de depoimentos, em conjunto com a Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia e técnicos especializados, objetivando garantir a integridade física e psicológica e preservar a imagem e identidade das vítimas.
O serviço consiste em receber a criança ou adolescente nas dependências do Fórum, 30 minutos antes da audiência, para então direcioná-la à sala de depoimento especial, onde será ouvida por um profissional competente com o auxílio de equipamentos audiovisuais, que estarão ligados à sala de audiência.
Na sala de audiência estarão o juiz, promotor e partes, que poderão ver, ouvir e fazer perguntas por meio da técnica que estará na sala de depoimento especial.
De acordo com a juíza Karla Jeane, da Coordenadoria da Infância e Juventude, a iniciativa visa facilitar a escuta em separado das vítimas de menor idade, que costumam sentir-se constrangidas na presença dos supostos agressores.
“As crianças e adolescentes precisam receber um atendimento mais humanizado por parte da Justiça, além de terem garantido o seu direito de falar sobre o ocorrido de uma forma digna e com a ajuda de profissionais devidamente capacitados”, pontuou a juíza.
Participam do treinamento representantes de comarcas que já possuem salas instaladas e em funcionamento – São Luís, Imperatriz, Coelho Neto e Timon – e, também, as que serão contempladas com a estrutura até o final do ano: Bacabal, Coroatá, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá e São João dos Patos.
FONTE: http://sinalverdecaxias.com/noticia/magistrados-e-servidores-recebem-capacitacao-para-oitiva-de-criancas-e-adolescentes
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