A Justiça de Araçatuba (SP) proibiu na tarde desta sexta-feira (9) a realização do show do funkeiro mirim MC Pedrinho, de 12 anos. Oshow seria realizado em uma casa noturna da cidade, a partir das 23h. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública para proibir o show e a Justiça decidiu pela não realização. O juiz da Vara da Infância e Juventude diz que “a liminar é necessária para se garantir a ordem pública e ainda o pouco que resta de digno em nossa sociedade. Tentar educar os jovens no Brasil não é tarefa fácil; todavia, o Poder Judiciário de Araçatuba está fazendo sua parte, buscando salvar alguma coisa de positivo.”
A liminar pede ainda que a polícia e o Conselho Tutelar façam uma fiscalização no local, impedindo a realização do evento. O juiz fixou multa de R$ 1 milhão para o caso de descumprimento da liminar, além de sanções administrativas e penais.
Ainda de acordo com a decisão do juiz, as letras que fazem parte do repertório musical do adolescente são dotadas de nítida conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade. "A realização do mencionado evento contraria não só decisão judicial, mas também as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Portaria do Juízo que regulamenta tais eventos", ressalta.
Segundo o promotor Joel Furlan, de Araçatuba, MC Pedrinho não possui autorização judicial para apresentações artísticas. A produtora responsável pelo artista disse ao G1 que MC Pedrinho tem autorização para trabalhar em qualquer parte do país e que vai aos shows acompanhado de responsáveis.
Segundo um dos organizadores do show do MC Pedrinho, eles ainda não foram informados sobre a proibição do Ministério Público. “Ainda não estou sabendo de nenhuma proibição, nada foi informado para nossa produção. Se nós ainda não fomos notificados, eles não podem fazer nada, o show irá acontecer,” afirma o produtor Juliano Gonzaga.
Em nota publicada na página da casa de shows em uma rede social na internet, os organizadores confirmaram o cancelamento da apresentação e que todos que adquiriram ingressos devem comparecer ao local a partir das 9h deste sábado (10) para serem ressarcidos.
O caso
O promotor da Infância e Juventude de Araçatuba, Joel Furlan, investigou a participação do funkeiro mirim, de apenas 12 anos, em uma casa noturna da cidade. O pedido de verificação veio do presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da cidade, Alceu Batista, que achou o evento “suspeito”, como publicou pelas redes sociais.
O presidente da subseção da OAB considerou o evento um agravante para os casos de menores envolvidos em situações de conflito na cidade. “...o evento começa às 23 horas e deve atrair muitos adolescentes nesta mesma faixa de idade. Além de entender que não é horário para um menino desta idade se apresentar.... aqui em Araçatuba já temos tantos problemas com os adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas na avenida Brasília, acho que tal evento é meio suspeito”, dizia a publicação.
MC Pedrinho tem 12 anos e faz cerca de 20 shows por mês. Ele acaba de lançar o CD intitulado "Geometria da Putaria". A equipe do G1 entrou em contato com a casa noturna para informações sobre o show e foi informada que o evento não seria open bar , mas uma área VIP teria a opção de consumo de uísque e champanhe. “Outra coisa que vamos verificar é a entrada de menores e venda de bebidas, se o evento será open bar ou não”, comenta Furlan.
A casa noturna pertence ao vereador Cido Saraiva (PMDB). Pelo telefone, ele disse que existe uma liminar que autoriza o evento, porém essa autorização ainda não chegou às mãos dele. “O evento não é open bar, isso foi publicado no cartaz da festa, mas está equivocado. A venda de bebida alcoólica será apenas para maiores de 18 anos e irá acontecer normalmente caso esteja tudo regularizado. A festa é particular e a casa foi alugada para ela”, comenta Saraiva.
Em entrevista ao G1, Alceu Batista disse que está revoltado com a liberação do evento. “Não sei como a cidade hospeda um show desse tipo. As letras são explícitas e um menor trabalhando nessas condições deve ser verificado. Ainda temos o problema com os menores de idade, que estamos lutando para tirar de avenidas onde há o consumo de bebidas e isso pode influenciá-los negativamente, comentou.
FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2015/01/justica-proibe-realizacao-show-de-funkeiro-mirim-em-casa-noturna.html
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