Sabemos que neste ano de 2015, teremos o primeiro processo de escolha unificado para Conselheiros Tutelares, muitas são as dúvidas, os detalhes a serem trabalhados. Neste sentido, com objetivo de auxiliar na resposta às dificuldades encontradas, as consultorias sociais Rumo e Rompenuve, acabam de lançar o curso “ Como organizar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”.
Este
curso é dirigido prioritariamente aos membros dos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o país. Mas,
certamente, interessará a todas as pessoas que trabalham diretamente em
qualquer órgão, organização não-governamental ou departamento
governamental, que compõe o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
Sem falar, evidentemente, nos próprios CONSELHOS TUTELARES, foco do curso.
Professores das vídeo-aulas:
Carlos Nicodemos: Advogado
Professor
universitário para as disciplinas de Direitos Humanos, Direitos das
Crianças e Criminologia. Foi presidente do Conselho da Comunidade para
Execução Penal do Rio de Janeiro (1997). Foi presidente do CEDCA -
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
do Rio de Janeiro 2009/2010. É membro do CONANDA - Conselho Nacional
dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (desde 2011). É coordenador
executivo da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (desde 2010)
e membro do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos (desde 1996) e
da Coordenação Regional deste Movimento no Estado do Rio de Janeiro
(desde 2011). Autor de livros e artigos na área de direitos humanos,
direitos das crianças, criminologia e direito Penal. É o idealizador do
blog Minuto Brasileirinhos.
Lindomar José da Silva: Psicólogo
Mestre
em Serviço Social na área de Políticas Sociais e Gestão Pública pela
UFJF/PPG-FSS. Chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria
de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora. Membro Titular do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora
(Vice-Presidente) e membro do COMPID-JF. Coordenador da Comissão de
Medidas Socioeducativas do CMDCA-JF, Presidente da COMAM e Coordenador
Executivo da FDDCA-ZM.
Professores das conferências online:
Edson Cabral: Assistente Social
Educador,
assistente social e mestre em Serviço Social pela PUC/SP. Trabalhou no
1º setor - Secretaria da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo;
Secretaria de Habitação da cidade de São Paulo; Prefeitura Municipal de
Santo André; Legião Brasileira de Assistência. E no 3º Setor - Fundação
Orsa; Fundação Abrinq; Associação de Apoio ao Programa Comunidade
Solidária; Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo.
Nestes diversos espaços realizou trabalho de coordenação de instituição
de acolhimento, educação de crianças em situação de rua; atendimento a
crianças vítimas de violência doméstica; coordenação de equipe técnica;
avaliação e sistematização de projetos. Foi diretor do CRESS - Conselho
Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo - Gestão 2011/2012. Já
prestou assessoria aos conselhos tutelares da cidade de São Paulo. Foi
militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente em São Paulo. É sócio e responsável técnico pelos serviços
prestados pela Rompenuve Consultoria Socioambiental.
Marco José Domenici Maida: Psicólogo
Professor-supervisor
de psicodrama pelo Instituto “Sedes Sapientiae” e Sociedade de
Psicodrama de São Paulo, onde foi Diretor de Comunicação de 2009 a 2010.
Trabalhou na Fundação Abrinq, Fundação Criança, Fundação Vitória
Amazônica, Fundação Estadual de Educação ao Adulto Preso do Estado de
São Paulo, Alfabetização Solidária, Projeto Meninos e Meninas de Rua de
São Bernardo do Campo, entre outras ONGs. Foi professor da Escola de
Conselhos do Estado de São Paulo. Participou do Curso de Cultura e
Civilização Francesana na Universidade de Sorbonne/Paris em 2013. É
sócio-diretor da Rompenuve Consultoria Socioambiental, que tem
colaborado diretamente com vários municípios brasileiros na realização
de diagnósticos da situação da criança e do adolescente, bem como na
assessoria para a elaboração de planos municipais relacionados aos
direitos da criança e do adolescente.
Mariza Tardelli: Psicóloga
Mestre
em Psicologia Social pela PUC/SP. Especialista em Psicoterapia
Psicodinâmica pelo Instituto Sedes Sapientiae/SP. Trabalhou na FEBEM/SP
como diretora de Unidade; na Parmalat Brasil, como Superintendente em
Responsabilidade Social; na Fundação Abrinq foi coordenadora do programa
Empresa Amiga da Criança. Foi coordenadora do Programa Estadual de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e coordenou, na Secretaria
Especial de Direitos Humanos/PR, a implementação do Plano Nacional de
Convivência Familiar e Comunitária e a Escola de Conselhos. Foi docente
de graduação e coordenadora da área de extensão e relacionamento com a
comunidade na UNINOVE. Atualmente, é docente de pós-graduação na
Faculdade Paulista de Serviço Social, nas Faculdades Metropolitanas
Unidas (FMU) e docente de graduação na Universidade Anhanguera. É
sócia-diretora da Rumo: educação e treinamento, especializada em
políticas públicas de assistência social e de direitos de crianças e
adolescentes, já tendo prestado consultoria para os Municípios de: Mogi
das Cruzes, Piracicaba, Osasco, São Bernardo do Campo, Presidente
Prudente, Mogi Guaçu além de participação como professora em todo o
Estado de São Paulo, pela Escola de Conselhos – ACTESP/ SDH/ CONANDA.
CONTEÚDO DO CURSO – VÍDEO AULAS
Aula 1 - A essência do Conselho Tutelar
Conteúdo:
Conselho Tutelar como órgão essencial para a sociedade 2015 - momento
ideal para avaliação do investimento dos governos no Conselho
TutelarDiferença entre Processo Eleitoral e Processo de Escolha
Aula 2 - Viabilizando o Processo de Escolha
Conteúdo:
O direito de escolhermos nossos representantes conselheiros. O papel do
CMDCA no processo de escolha de conselheiros tutelares. O papel do
Ministério Público no processo de escolha de conselheiros tutelares
Aula 3 - A importância da revisão da Lei Municipal
Conteúdo:
O pacto federativo. A revisão da Lei Municipal. Os direitos sociais do
Conselheiro Tutelar. O Conselheiro Tutelar como Agente Público. A
importância do Regimento Interno do conselho Tutelar
Aula 4 -Passo a passo do Processo de Escolha
Conteúdo:
Criação da Comissão Especial para organizar o Processo de Escolha.
Etapas do Processo de Escolha: inscrição dos candidatos; curso de
capacitação de candidatos; prova de conhecimentos específicos; prova de
conhecimentos de informática; avaliação psicológica
Aula 5- Passo a passo do Processo de Escolha (continuação)
Conteúdo:
Etapas do Processo de Escolha: dia da votação; posse dos novos
conselheiros tutelares; classificação dos suplentes; organização
democrática do colegiado.
Aula 6 - O Pano de Fundo do Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares
Conteúdo:
Diferença entre o Processo de Escolha e o Processo Eleitoral; O que
deve conter a nova lei municipal; Requisitos adicionais no processo de
escolha dos conselheiros tutelares.
Fonte: http://cursosonline.rumotreinamento.com.br/curso-a-distancia-eleicao-do-conselho-tutelar-pr-2-413113.htm
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