Candidaturas Antirracistas para Conselhos Tutelares: A Iniciativa da Uneafro Brasil com Apoio do Instituto de Referência Negra Peregum
No próximo 1º de Outubro, ocorrerão eleições para Conselhos Tutelares em todo o Brasil, momento crucial para a população, especialmente para os grupos periféricos. Nesse contexto, movimentos sociais estão se unindo em prol de candidaturas antirracistas e comprometidas com a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da democracia, do estado laico e contra a criminalização da pobreza. Essa importante iniciativa é promovida pela Uneafro Brasil, organização com ampla atuação na luta contra o racismo, com o apoio essencial do Instituto de Referência Negra Peregum.
A Urgência de Candidaturas Antirracistas
O Brasil, apesar de ter a legislação do ECA como referência em direitos da infância, ainda falha em garantir a equidade racial para crianças e adolescentes, principalmente os/as negros/as. Dados alarmantes mostram a desigualdade social e econômica que afeta essas crianças, como o trabalho infantil, a violência armada e a mortalidade infantil.
O trabalho infantil doméstico, por exemplo, atinge principalmente meninas negras, revelando um padrão de opressão que precisa ser combatido. Da mesma forma, a violência armada vitima desproporcionalmente crianças e adolescentes negros/as, demonstrando a urgência de enfrentar o racismo em todas as dimensões da vida da infância e da adolescência.
O Papel dos Conselhos Tutelares Antirracistas
Os Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Como órgãos colegiados, eles são responsáveis por zelar pelo cumprimento do ECA e pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de violência, negligência, exploração, entre outras violações. Por isso, é fundamental que esses conselhos sejam ocupados por pessoas comprometidas em combater o racismo e todas as formas de opressão.
A Plataforma "Em Defesa do ECA - Por Conselhos Tutelares Antirracistas"
Para apoiar e fortalecer as candidaturas antirracistas, a plataforma "Em Defesa do ECA - Por Conselhos Tutelares Antirracistas" foi criada. Essa importante iniciativa, promovida pela Uneafro Brasil com apoio do Instituto de Referência Negra Peregum, oferece formação, orientação e apoio em comunicação para as candidaturas que aderem à carta de princípios e preenchem o formulário. Além disso, as candidaturas serão divulgadas e promovidas por meio das redes sociais e redes de apoiadores em suas respectivas cidades.
A Luta por uma Infância Equitativa e Sem Racismo
A universalização dos direitos da criança e do adolescente é uma meta urgente e deve ser acompanhada da efetivação da equidade racial. Isso implica em garantir oportunidades iguais e livres de discriminação para todas as crianças, independente de sua origem étnica, gênero, orientação sexual ou deficiência. Enquanto houver racismo na infância, não haverá garantia plena de direitos e, consequentemente, não haverá democracia verdadeira.
A Importância do Apoio e Fortalecimento das Candidaturas
Neste momento de investida progressista para reconstrução do país, é fundamental incentivar e fortalecer candidaturas populares, do movimento negro, do movimento da infância e de setores progressistas em geral, com o apoio ativo da Uneafro Brasil e do Instituto de Referência Negra Peregum. Esses conselheiros tutelares antirracistas terão papel importante na consolidação dos direitos da infância e da adolescência, bem como no combate às expressões do racismo que afetam a vida de crianças e adolescentes negros.
Para aderir à iniciativa de candidaturas antirracistas para Conselhos Tutelares, basta preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/jNq3xi2h8DtqWvhB8 e concordar com os princípios da carta de compromisso. Ao fazer isso, a candidatura será incluída na plataforma "Em Defesa do ECA - Por Conselhos Tutelares Antirracistas", promovida pela Uneafro Brasil com apoio do Instituto de Referência Negra Peregum.
Antes de aderir à iniciativa de candidaturas antirracistas para Conselhos Tutelares, é essencial que a pessoa interessada verifique se a lei municipal que regulamenta as eleições para Conselho Tutelar permite a adesão.
*Com informações da página @uneafrobrasil
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