Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos/as Deputados/as propõe que pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford, também conhecida como progeria, tenham os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A progeria é uma condição genética rara que afeta aproximadamente um indivíduo a cada 4 a 8 milhões de recém-nascidos/as, resultando em um envelhecimento precoce.
O projeto de lei nº 3.569, apresentado pelo deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) no último dia 14, busca incluir um novo parágrafo ao artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Essa inclusão garantiria que os/as indivíduos/as diagnosticados/as com a Síndrome de Hutchinson-Gilford tenham os mesmos direitos que as pessoas com deficiência.
A progeria, cujo nome deriva do grego para "velhice", faz com que as pessoas afetadas envelheçam até dez vezes mais rápido do que o esperado para a idade. Uma criança de dez anos, por exemplo, pode apresentar características de uma pessoa com 70 anos. A doença provoca uma série de sintomas, incluindo olhos proeminentes, veias cranianas salientes, cabelos embranquecidos e queda de cabelo, diminuição da gordura subcutânea, enrijecimento das articulações, pele fina e enrugada e problemas de audição.
Embora a expectativa de vida para pessoas com progeria seja geralmente de 8 a 15 anos, podendo chegar até os 21 anos, as faculdades de inteligência, memória e capacidade de aprendizagem não são afetadas pela doença. A progeria é uma condição genética aleatória e não costuma ser transmitida de forma hereditária.
O projeto de lei busca equiparar os direitos dos/as indivíduos/as com progeria aos direitos das pessoas com deficiência, considerando as necessidades específicas desses/as indivíduos/as. Ao promover a inclusão social e o acesso a melhores condições de vida, a proposta visa garantir o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamentado no artigo 1º da Constituição Federal.
A Síndrome de Hutchinson-Gilford, também conhecida como "doença de Benjamin Button", em referência ao famoso conto de F. Scott Fitzgerald e ao filme de mesmo nome, inspira-se na arte e na inovação literária. Embora a síndrome seja uma condição desafiadora para aqueles/as que a vivenciam, é importante reconhecer sua existência e trabalhar para garantir que os/as indivíduos/as afetados/as tenham seus direitos respeitados e sejam incluídos/as plenamente na sociedade.
O projeto de lei nº 3.569 representa um passo importante na busca pela igualdade de direitos e inclusão para pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford. Ao reconhecer suas necessidades e lutar por melhores condições de vida, estamos construindo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos/as.
*Com informações do site https://ver-o-fato.com.br/
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