Conselheiros afirmam que estão há dois meses sem receber. Prefeitura alega que pagamento não foi solicitado.
Os cinco conselheiros tutelares de Traipu,
município do Agreste alagoano, distante 188 km da capital, paralisaram
as atividades no início da tarde desta terça-feira (19), em protesto
contra o atraso no pagamento do salário pela prefeitura.
De acordo com o conselheiro tutelar, Jônatas Pedro Silva dos Santos, os salários dos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano estão em aberto. "Já são dois meses trabalhados que não recebemos. Minhas contas estão em atraso, estou quase sendo despejado devido ao atraso no pagamento do meu aluguel. Meus colegas estão na mesma situação", contou.
Além do atraso nos salários, o conselheiro denuncia que ainda têm que arcar com as despesas de deslocamento e alimentação durante as ocorrências, já que a prefeitura não repassa nenhuma ajuda de custos. "Nós tiramos do nosso próprio bolso recursos para tinta de impressora, dívidas de reparos no carro do Conselho, entre outras despesas", completou Santos.
De acordo com a denúncia, após contato com a prefeitura, a atual gestora, Conceição Tavares (DEM), afirmou que não pode arcar com as dívidas da antiga gestão e que a falta de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal no mês de janeiro também vem dificultando o pagamento.
Conselheiros tutelares cobram dois meses de salário
"A prefeita disse que, entrando dinheiro na conta do Município, nós seríamos a prioridade, mas soubemos que alguns servidores ja receberam e nós ainda não temos previsão de quando sai nosso dinheiro, então vamos cruzar os braços por tempo indeterminado até que a situação seja regularizada", afirmou.
"Informamos essa situação ao Ministério Público Estadual (MPE), ao juiz da região e ao Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares para tomarem uma providência".
Pagamentos não foram solicitados
À reportagem do G1, a prefeita de Traipu afirmou que o pagamento do mês de janeiro ainda não foi solicitado ao Executivo Municipal.
À reportagem do G1, a prefeita de Traipu afirmou que o pagamento do mês de janeiro ainda não foi solicitado ao Executivo Municipal.
"Se não houver o pedido protocolado eu não tenho como pagar. O Conselho Tutelar é um órgão que tem 'vida própria'. Eles têm despesas flutuantes que, junto com o salários fixos, são informados à prefeitura em orçamentos mensais para que seja realizado o pagamento e isso ainda não foi feito", contou.
Sobre o mês de dezembro, Conceição ratificou a informação de que o pagamento seria de responsabilidade da gestão anterior e que ela só arcará com a dívida caso seja determinado pela Justiça. "A antiga gestora deveria ter deixado um empenho para pagar as despesas de sua gestão, mas ela deixou um saldo de cerca de R$ 2.200 e não dá para pagá-los", disse.
"Os servidores que pagamos em janeiro foram os da área de Saúde e Educação, porque as verbas são garantidas com dinheiro de programas federais e não dá pra deixar de repassar. Os demais servidores estamos pagando a medida que o dinheiro está entrando, mas o presidente dos conselheiros tutelares precisa solicitar o pagamento deles", completou.
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