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A Defensoria Pública e o Conselho Tutelar




Com o objetivo de fortalecimento local dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, promovem no próximo dia 17 de abril, o segundo encontro do ciclo de palestras sobre a rede de proteção de direitos da criança e do adolescente.

Com o tema “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Unidos pela Defesa das Crianças e dos Adolescentes”, o encontro tem como eixo organizador, a propositura e discussão de temas jurídicos e sociais efetivamente funcionais para a prática cotidiana do conselheiro tutelar.

As palestras serão ministradas pelo Defensor Público do Estado, Dr. Diego Vale de Medeiros, coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e coordenador do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo psicólogo agente de Defensoria, Marcos Antonio Barbieri e também Mariza Tardelli, coordenadora do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos (SEDH).

A palestra é aberta ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados devem se inscrever através do http://www.semdes.piracicaba.sp.gov.br/inscricoes/evento.php As vagas são limitadas.

Serviço:

Data: 17 de abril de 2013
Horário: 12h30 - 17h
Local: Anfiteatro "Ari Telles de Oliveira" - Centro Cívico - Rua Capitão Correa Barbosa, 2.233 - Chácara Nazareth

Programação:

12h30 – Credenciamento
13h00 – Abertura “A importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes”
13h30 – Palestra “Sistema de Garantia e Direitos e as novas perspectivas de participação e controle social na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, com Mariza Tardelli; 14h00 – Conversa I: “Desvelando o Conselho Tutelar a partir de suas atribuições e competências”, com o Dr. Diego Vale de Medeiros;
15h30 – Intervalo
15h45 – Conversa II: 'Novos horizontes para o Conselho Tutelar – Lei 12.696/12 e a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda”, com o Dr. Diego Vale de Medeiros
17h00 – Encerramento

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