Crianças ligadas legalmente à família biológica não podem ser adotadas

Reportagem mostra a história de pequenos brasileiros que vivem no limbo.
Série retrata o atual quadro de adoção a partir da nova lei.

A lei que mudou as regras para adoção acaba de completar quatro anos e há sempre muita discussão se ela facilitou ou dificultou a vida das crianças que sonham com um lar. A série “Filhos do Coração” mostra o atual quadro de adoção a partir da nova lei.

O adolescente Henrique* tinha quatro anos quando foi deixado em um abrigo pela mãe. Hoje, com 13 anos, ele já viveu mais tempo em instituições do que com a família. Contudo, conhece bem a diferença entre as duas coisas. “Quando eu estou na casa de uma família, parece que eu to, que a minha família está toda reunida. Aqui não, minha família não está reunida. Aqui são meus amigos, meus colegas.”

Mais de 47 mil brasileirinhos vivem em abrigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Entretanto, o próprio CNJ reconhece que os números estão desatualizados. Por isso, o Conselho determinou que os juízes visitem essas instituições e façam um raio-x sobre a vida dessas crianças e adolescentes.

Os juízes vão verificar a situação dos meninos e meninas que vivem nos abrigos há mais de seis meses. A lei de adoção estabeleceu que nos casos em que a criança não pode voltar para os pais biológicos ou parentes, a justiça terá quatro meses para retirar o poder da família e preparar a criança para adoção. Contudo, o prazo nem sempre é cumprido. Isso acaba tirando o direito que a criança tem de começar uma história de vida diferente.

O caso de Henrique é típico. Depois de quase uma década fora de casa, a mãe continua com a guarda. Faz dois anos que nenhum parente aparece no abrigo. “Ninguém. A gente passa o final de semana sem visita. Largado como se fosse um mendigo, como se fosse um bebê no meio do mato. Eu me sinto assim. Eu e meu irmão.”

Enquanto estiver legalmente ligado à família biológica, o menino não pode nem entrar no Cadastro Nacional de Adoção. Em cinco anos, o cadastro registrou apenas 2.254 adoções. Existem hoje 5.439 crianças e adolescentes prontos para ir para um novo lar e 29.806 pessoas querendo adotar.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude Anderson Pereira de Andrade diz que o cadastro não funciona em muitos estados porque o número de juízes que lidam com o setor é insuficiente. “A gente vê capitais de estados brasileiros que tem um ou dois juízes da Infância e Juventude, o que é muito pouco para diversas tarefas e atribuições.”

Ana Carolina Longo e Adisson Martins Ferreira esperaram quase dois anos (da inclusão na lista até o momento da ligação) para adotar. “Pra gente foi assim: vem aqui que a gente tem alguém que encaixa no perfil. A gente chegou, ele mostrou a foto. Um olhou para o outro e deu o clique e pedimos para conhecê-los.”

Em dois anos, todos aprenderam muito. “No aniversário dele, a gente perguntou o que ele queria de presente e ele respondeu: nada, eu já tenho minha família. A gente quase morreu.”

*O nome do personagem foi trocado.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/11/criancas-ligadas-legalmente-familia-biologica-nao-podem-ser-adotadas.html