Vistorias na Fundação Casa apuram casos de maus-tratos

Primeira visita de conselheiros tutelares e defensores públicos ocorreu em unidade de São Bernardo

Os Conselhos Tutelares e Defensorias Públicas do ABCD se uniram para apurar denúncias de maus-tratos, agressões, violência e tortura nas unidades da Fundação Casa (ex-Febem) da Região.
A primeira vistoria do grupo ocorreu na manhã desta quarta-feira (29/01), na unidade do Bairro Bastitini, em São Bernardo, que reuniu 18 conselheiros tutelares dos seis municípios – apenas Rio Grande não compareceu –, defensores públicos de São Bernardo e Diadema, além do representante da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, Ariel Alves.
Na visita, o grupo identificou dois meninos com hematomas que teriam sido provocados pelos funcionários da unidade, conforme depoimento dos internos.
“Recebemos frequentes denúncias de maus-tratos e violência por parte dos familiares, mas a maioria não é formalizada por medo de que os meninos sejam perseguidos. Esse é outro problema”, explicou Leonardo Duarte, conselheiro tutelar de São Bernardo. O receio dos parentes em oficializar as denúncias impossibilita os conselhos de quantificar os casos de maus-tratos registrados no ABCD.

REVISTA ÍNTIMA
Os jovens ainda reclamaram sobre a falta de papel higiênico, a má qualidade da comida, banhos de um minuto e das revistas, que são obrigados a fazer sempre que há suspeita de que possam estar escondendo algo nas partes íntimas.
“O Conselho Tutelar configura as revistas como abuso sexual. Os meninos são obrigados a mostrar as partes íntimas para os funcionários”, comentou Duarte.
Após ouvir e compilar os depoimentos, os Conselhos Tutelares e Defensorias Públicas do ABCD encaminharão as informações para o Ministério Público, que investiga os casos de violência nas unidades da Fundação Casa da Região a pedido do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) desde o ano passado.
A Fundação Casa afirmou, em nota, que não tolera atos de violência contra adolescentes e que as denúncias são rigorosamente apuradas. “Sobre a visita feita à unidade São Bernardo II, nesta quarta-feira, a Fundação Casa vai aguardar o relatório sobre as denúncias por parte do Conselho Tutelar para tomar as devidas providências.”


Suspeitas foram levantadas em 2012
As suspeitas de maus-tratos e agressões físicas foram levantadas em 2012 pelo Conselho Tutelar de São Bernardo. Na ocasião as denúncias eram sobre torturas. Em março do ano passado, mediante novas denúncias no município e em Mauá, o órgão de São Bernardo protocolou um relatório na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos que encaminhou o caso para o Conanda.
Mesmo assim novas denúncias continuaram chegando, o que mobilizou os Conselhos Tutelares e Defensorias Públicas do ABCD a montar uma operação para reunir dados para o Ministério Público.
A ideia é que as vistorias sejam realizadas em todas as unidades do ABCD, inclusive na de semiliberdade, em Diadema. Porém, como se trata de uma ação de investigação, o grupo não revelou quando ou onde será realizada a próxima visita. Apenas informou que a ação será realizada em breve.
Além da unidade de São Bernardo, a Fundação Casa tem unidades em Santo André e Mauá.

Fonte: http://www.abcdmaior.com.br/noticia_exibir.php?noticia=56727