SEMINÁRIO: “CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE BSOLUTA? - ORÇAMENTO VERSUS ATENDIMENTO”

                         O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e sua Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura – EPM,  a Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e com o apoio da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, promoverão o seminário “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta? – Orçamento versus Atendimento” abordando assuntos relevantes para os Sistemas de Justiça e proteção quanto ao atendimento das crianças, adolescentes e famílias usuárias do Poder Judiciário.

29 de Novembro de 2012 às 8h30

                      8h30 às 9h- Credenciamento

                    9h às 10h – Abertura

Desembargador Antonio Carlos Malheiros

Coordenador da Infância e da Juventude do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

10h às 12h -

Políticas públicas e tutela dos direitos difusos e coletivos de crianças e adolescentes: questões sobre ORÇAMENTOS e FUNDOS PÚBLICOS;

·         Dr. Richard Paulro Pae Kim

Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas. 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP. Membro da CIJ do TJSP;

Planejamento estratégico e orçamento do Tribunal de Justiça relativo à Infância e Juventude;

·         Drª. Maria Lucinda da Costa

Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André. Membro da CIJ do TJSP;

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h30 – Mesa Redonda

A Criança e o Adolescente: uma discussão do seu atendimento e das redes existentes – Protetiva e Infracional.

·         Rita de Cássia Silva Oliveira

Assistente Social Judiciária do Foro Regional da Lapa;

·         Dr. Eduardo Rezende Melo

Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano do Sul e Membro da CIJ do TJSP;

·         Isa Guará

Pedagoga e Doutora em Serviço Social

NECA – Núcleo de estudo da Criança e do Adolescente;

·         Dr. Egberto de Almeida Penido

Juiz de Direito de 1ª Vara Especial da Comarca de Capital e Membro da CIJ do TJSP;

15h30 às 16h – Coffee Break

16h às 17:30h

Adoção

·         Rita Passos

Deputada Estadual e Membro da Comissão Parlamentar de Adoção – Coordenadora da Frente Parlamentar Pró Adoção e Convivência Familiar do Estado de SP;

·         Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa e Membro da CIJ do TJSP;

·         Mônica Natale de Camargo

     Presidente da AGAAESP.- Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo;

17h30 às 18h - Encerramento

PÚBLICO ALVO

Magistrados, Deputados Estaduais, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Vereadores, Servidores do Tribunal de Justiça e Membros das Equipes Multidisciplinares das Varas da Infância e da Juventude, Dirigentes, Técnicos e Educadores de Instituições de Acolhimento Institucional da Rede Pública e Privada.

DATA:           29 de Novembro de 2012

HORÁRIO:     8h30 às 18h

LOCAL:         Auditório do Gabinete dos Desembargadores MMDC

ENDEREÇO: Av. Ipiranga, 165 - São Paulo

INSCRIÇÕES

De 19 a 27 de novembro de 2012

Para se inscrever, o candidato deverá seguir as instruções abaixo:

1 – Preencher ficha diretamente no site da Escola Paulista da Magistratura (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta? – Orçamento versus Atendimento).

2 – Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

3 - Aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo é obrigatória a utilização dos e-mails institucionais quando de seu cadastramento. Em caso de não possuí-lo poderá utilizar o e-mail pessoal.

VAGAS: 400 (quatrocentas)

Não haverá emissão de certificados aos presentes.

         MAIORES INFORMAÇÕES:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – coordenadoriainfjuv@tjsp.jus.br

DAIJ 2.3. – Serviço de Eventos e Informação da Coordenadoria da Infância  e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – daij2@tjsp.jus.br

Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-4823

         REALIZAÇÃO:

          .  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

             .  Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do     

              Estado de São Paulo – CIJ

             .  Escola Paulista da Magistratura - EPM

. Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da   Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

APOIO

Associação Paulista  de Magistrados - APAMAGIS