Uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente diz que deveria existir um Conselho Tutelar para cada cem
mil habitantes. No entanto, Campinas (SP), com mais de um milhão de
pessoas, tem apenas quatro. O número abaixo do recomendado dificulta a
vida de quem precisa de atendimento.
O vidraceiro Claudinei dos Santos precisou do Conselho Tutelar para
discutir um problema de família na semana passada. Como era horário de
plantão, ele não conseguiu ser atendido e remarcou. "Eu trabalho, a
minha esposa trabalha, a gente precisa recorrer pela proteção do filho
da gente e fica de mãos atadas", desabafa.
Mais conselheiros
Seguindo a recomendação do conselho nacional, a cidade deveria ter um
Conselho Tutelar para cada cem mil habitantes. Portanto, Campinas que
tem quatro, deveria ter, pelo menos, mais seis unidades.
Como cada unidade tem cinco conselheiros, seriam necessários trinta a
mais. São em média vinte atendimentos pessoais por dia, e dez chamadas
pelo disque-denúncia. A maior parte das reclamações diz respeito a falta
de creches.
É o caso do frentista Deleon Santos que não consegue matricular o filho
de 2 anos. "Não tem jeito. Eu preciso trabalhar, a esposa também e a
criança tem que ficar com alguém, porque a gente fica levando na casa da
vó, da tia, e não tem como. Só o conselho para me ajudar", explica.
A auxiliar de limpeza Eliane do Carmo espera vaga na creche para o
filho desde que ele completou 6 meses de idade. Agora, já com 2 anos, o
menino ainda fica em casa. A mãe já procurou o conselho duas vezes para
denunciar. Ela acha que seria bom que houvesse mais conselhos para
ajudar em casos como o dela. "Não tem jeito, está difícil. Se tivesse
mais ajudava, né. E mais creche também", afirma.
Sobrecarregado
Além de falta de creches e vagas, há ainda os casos de violência contra
crianças e adolescentes que devem ser atendidos. Os próprios
conselheiros reconhecem que o serviço está sobrecarregado.
No entanto, segundo o coordenador do Conselho Tutelar Sul, Alex Bahia,
não adianta ampliar o número de conselhos sem investir em políticas
públicas.“O ideal seria 10. Contudo, não adianta ampliar o número de
conselhos sem ampliar também a política pública do município", destaca.
A Prefeitura disse que está em processo de convênio com a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República para a construção de duas
unidades do Conselho Tutelar. Ela afirmou ainda que a falta de políticas
públicas é reflexo de uma deficiência na estrutura nacional, mas que
tem feito esforços para atender essa demanda e informou que até o ano
que vem, novas vagas serão abertas com a construção de mais dez creches.
FONTE: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/01/campinas-tem-numero-de-conselhos-tutelares-abaixo-do-recomendado.html
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