A Defensoria Pública lançou a cartilha "Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans". A iniciativa foi promovida pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) como parte das ações em homenagem ao Mês do Orgulho. Durante o evento, foram oferecidos serviços de assistência jurídica e psicossocial.
A cartilha tem como objetivo fornecer orientações importantes para pessoas trans que desejam retificar seu nome e gênero legalmente. Além disso, destaca as conquistas históricas do Movimento LGBTQIAPN+ nesse assunto e informa sobre os canais de denúncia disponíveis em casos de discriminação.
A cartilha "Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans" está disponível para acesso CLICANDO AQUI
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