No dia 14 de julho, às 16 horas, um dia após o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o IBDCRIA realizará o lançamento da Revista Proteção Integral. A primeira edição especial sobre crianças indígenas trará diversos artigos, entrevistas, jurisprudências e outras informações relevantes para a proteção dos direitos das crianças indígenas.
O editorial, intitulado "Garimpo na Amazônia: A Ganância que Devora o Mundo", escrito por Débora Paulino e Dora Martins, explorará os impactos negativos da exploração desenfreada dos recursos naturais na Amazônia, destacando como essa realidade afeta diretamente os povos originários, principalmente aqueles que estão em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Entre os artigos presentes na revista, destacam-se "Os Povos Indígenas e o Estatuto da Criança e do Adolescente: dos usos assimilacionistas à proteção plural", escrito por Assis Costa Oliveira, e "Direitos das indígenas crianças em disputa", por Maia Aguilera Franklin de Matos. Esses artigos abordam a trajetória histórica dos povos indígenas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, evidenciando a transição de abordagens assimilacionistas para uma perspectiva de proteção mais plural e respeitosa.
A revista também traz entrevistas com diversas personalidades engajadas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes indígenas. Entre eles, destacam-se CASÉ, representante do povo Tupinambá de Olivença, que irá compartilhar a história de resistência e reexistência espiritual de sua cultura, e ÁNGEL, do Congresso Nacional Indígena do México, que enfatiza a importância da participação das crianças nas tomadas de decisão que lhes dizem respeito.
LURDELICE, líder feminina da Aldeia Amambai, traz à tona a luta pelo espaço de liderança feminina e pelos direitos das meninas indígenas para que possam realizar seus sonhos. ROSALBA, liderança do povo Nasa, da província de Cauca, na Colômbia, irá abordar os desafios enfrentados pelo mundo globalizado e a importância da preservação da identidade indígena.
A revista também apresenta jurisprudências relevantes sobre o tema, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e outros tribunais estaduais brasileiros, que abordam questões relacionadas aos direitos das crianças indígenas.
Destaca-se ainda a seção intitulada "A Voz e a Vez da Criançada", dedicada a publicar desenhos de crianças que retratam violações à natureza e pessoas armadas na região de São Gregório, no México. Além disso, a revista conta com um poema escrito por Flávia Martins de Carvalho.
Para encerrar, a revista traz um espaço dedicado aos associados e, nesta edição, destaca o livro "Direitos da criança e do adolescente: promovendo a interface entre as tecnologias e o Direito Infantoadolescente", escrito por Marcelo de Mello Vieira. A obra aborda a relação entre as novas tecnologias e o campo jurídico, trazendo reflexões interdisciplinares sobre o tema.
O lançamento da revista ocorrerá ao vivo no dia 14 de julho, às 16 horas, por meio do Canal do YouTube @IBDCRIA. O evento contará com palestrantes renomados, incluindo Raul Araújo, presidente do IBDCRIA; Dr. Cláudio Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Dra. Dora Martins, juíza aposentada e diretora do IBDCRIA; Dra. Débora Maria de Souza Paulino, defensora pública e editora-chefe da Revista Proteção Integral; Lurdelice Moreira Nelson, pedagoga e vice-liderança da Aldeia Amambai; Dr. CASÉ ANGATU, indígena e professor; Dr. Assis Oliveira, professor; Maia Aguilera Franklin de Matos, coordenadora geral do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Rosalba Velasco, liderança do povo Nasa; e Angel Sulub Santos, do Congresso Nacional Indígena do México.
Não perca o lançamento da Revista Proteção Integral e acompanhe a transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube @IBDCRIA. A Revista Proteção Integral IBDCRIA é uma importante iniciativa para disseminar conhecimento, promover a conscientização e contribuir para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
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