O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM), Mauro Bessa, revogou o habeas corpus que colocou em liberdade
o empresário Marcelo Carneiro Pinto e expediu mandado de prisão para que ele
seja capturado em caráter de urgência. Marcelo foi preso pela Polícia Federal
em 2013 na “Operação Cunhatã” que desarticulou uma rede de exploração sexual de
adolescentes indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852
quilômetros de Manaus).
Marcelo estava preso no
Centro de Detenção Provisória (CDP), no km 8 da BR-174, e foi colocado em
liberdade por meio de habeas corpus deferido pela desembargadora Encarnação das
Graças Sampaio Salgado durante o plantão no dia 15 deste mês e deixou a cadeia
no dia 17. De acordo com o despacho da magistrada, Marcelo está preso desde
maio de 2013. Ele alega que sofre constrangimento ilegal na sua liberdade de
locomoção na medida em que se encontra preso a mais tempo do que a lei de
termina o que configura excesso de prazo. Além do mais a audiência de instrução
e julgamento não foi designada.
No despacho do desembargador
, ele diz que no ano passado a defesa do empresário entrou com pedido de habeas
corpus, alegando o mesmo motivo, constrangimento ilegal por excesso de prazo,
porém foi negado porque foi reconhecido que a complexidade do feito
justificaria a razoável demora na marcha processual, já que o processo é
originário da Justiça Federal que declinou a competência à justiça estadual. O
mandado de prisão foi encaminhado ontem para o delegado geral Orlando Amaral
com solicitação de cumprimento com urgência.
Além de Marcelo foram presos
na mesma operação os irmãos dele, Arimatéia Carneiro Pinto e Manuel Carneiro
Pinto. Estes réus do mesmo processo continuam presos e aguardam ganhar
liberdade com a extensão do benefício. Os irmãos foram acusados manter relações
sexuais com meninas indígenas virgens, com idades entre 9 anos e 14 anos, em
troca de dinheiro, presentes, alimentos e bombons.
As adolescentes são das
etnias tariano, wanano, tukano e baré, que vivem na periferia de São Gabriel da
Cachoeira, cuja população é 90% indígena.
Ação teve
apoio da Força Aérea
A operação Cunhã foi realizada pela Polícia Federal com apoio da
Força Aérea Brasileira (FAB), e deu cumprimento a dez mandados contra acusados
de explorar sexualmente meninas índias em São Gabriel da Cachoeira. Entre os
homens estavam pessoas influentes na cidade, entre eles, empresários do
comércio, um ex-vereador, militares do Exército e um motorista.
Os crimes foram denunciados ao Conselho Tutelar local por
familiares de 12 meninas. Em depoimentos à Polícia Civil, elas relataram como
foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores dos
crimes. Algumas das meninas exploradas foram ameaçadas de morte pelos
comerciantes e obrigadas a mudar para casas de familiares para se sentirem mais
seguras.
FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Tribunal-Justica-pede-prisao-empresario-exploracao-sexual-adolescentes-indigenas-Amazonas_0_1331266881.html
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