O ChildFund Brasil lançou o Caderno "33 anos do ECA: uma análise dos avanços, conquistas e desafios para a infância brasileira". Esse documento tem como objetivo contribuir com stakeholders estratégicos, governos e imprensa, para fortalecer a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na prática. Dividido em sete capítulos temáticos, o caderno apresenta análises e recomendações de especialistas, abordando áreas essenciais para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O caderno aborda os seguintes temas interconectados: saúde, alimentação, convivência familiar e comunitária, educação, liberdade, respeito e dignidade, profissionalização e proteção ao trabalho, esporte, cultura, lazer e brincar. Cada capítulo traz artigos assinados por acadêmicos e especialistas, que oferecem recomendações tanto para a sociedade civil quanto para o poder público. Destaca-se a necessidade de ações coletivas e intersetoriais para enfrentar os desafios complexos da área.
O lançamento do caderno ocorreu em Brasília, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Durante o evento, houve uma mesa de debate sobre o impacto da legislação na garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Participaram do debate o deputado federal Zacharias Calil, o coordenador de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Diego Alves, e a gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Ivânia Ghesti.
Ao longo de mais de três décadas, o ECA trouxe avanços significativos para o Brasil, como a redução do trabalho infantil, da mortalidade infantil e do número de crianças em situação de rua. Houve melhorias na educação, na convivência familiar e comunitária, além do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). No entanto, ainda existem desafios, como a violência infantojuvenil, a intersetorialidade na atuação do SGD e a proteção contra violências físicas, psicológicas, sexuais e institucionais.
Prevenir violações de direitos e promover o desenvolvimento integral das crianças são aspectos essenciais. O diálogo entre a sociedade civil, o poder público e instituições é fundamental para avançar na proteção dos direitos da infância. Além disso, a participação social e o fortalecimento de instituições, como os Conselhos Tutelares, são cruciais para garantir condições dignas e o potencial máximo das crianças e dos adolescentes.
O Caderno "33 anos do ECA" do ChildFund Brasil traz uma análise abrangente sobre os avanços, conquistas e desafios na promoção dos direitos da infância brasileira. Por meio de recomendações propositivas, busca-se fortalecer a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa leitura é fundamental para profissionais e envolvidos na área, pois oferece uma visão ampla e orientações claras para avançar na proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O caderno está disponível para download no site do ChildFund Brasil.
O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Presente em sete estados brasileiros, tem como objetivo garantir que seus direitos sejam respeitados e que alcancem seu potencial. A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 24 países, impactando positivamente a vida de milhões de crianças e suas famílias. Conheça mais sobre o ChildFund Brasil em seu site oficial.
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