Agentes de centro socioeducativo de MT são afastados acusados de tortura

Nove servidores atuavam no Centro Regional de Barra do Garças.
MPE aponta que eles são acusados de tortura, ameaça,abuso de autoridade.

Nove agentes do Centro Regional Socioeducativo de Barra do Garças, a 218 km de Cuiabá, foram afastados do cargo por decisão judicial após denúncia feita Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio ação civil pública. Os servidores são acusados de abuso de autoridade, tortura, ameaças e negligências no atendimento dos menores infratores que cumprem medida socioeducativa na unidade. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que foi aberto procedimento de investigação preliminar para apurar o caso.

Consta da ação, que em julho deste ano, durante tentativa de fuga, um dos internos acabou sendo apreendido e levado para um quarto onde teria sido vítima de atos de agressão praticados pelos agentes. Ele foi encaminhado para o pronto socorro municipal e os servidores justificaram que as lesões no menor eram por conta da tentativa de fuga.

“Ao retornarem ao Centro Socioeducativo, os agentes praticaram a segunda série de lesões corporais em um dos menores, nas dependências da unidade, desferindo-lhe chutes, socos, tapas, murros, com o intuito de aplicar-lhe castigo pessoal por conta da tentativa de fuga empreendida”, ressaltou o promotor de justiça Marcos Brant Gambier Costa, em um trecho da ação.

De acordo com o representante do Ministério Público, os agentes ainda teriam arrastado a vítima pelo cabelo de cela em cela como forma de exemplo para os demais internados. “Como medida de caráter preventivo, eles diziam a todo instante que aqueles que porventura tentassem fugir ou desrespeitar as normas de rotina do regime socioeducativo seriam reprimidos da mesma forma”, destacou.

As lesões corporais provocadas no interno, conforme o MPE, estão comprovadas no laudo de exame de corpo de delito. O afastamento dos agentes, conforme o promotor de justiça, irá preservar a instrução processual.


Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/09/agentes-de-centro-socioeducativo-de-mt-sao-afastados-acusados-de-tortura.html