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PF conclui inquéritos sobre pornografia infantil e abuso sexual de menores

 

A Polícia Federal concluiu, na manhã desta quarta-feira, 02, os inquéritos policiais instaurados em decorrência da Operação Glasnost, a qual teve por objeto o combate à pornografia infantil e abuso sexual de menores.

“GLASNOST” é um termo russo que significa “transparência” e foi escolhido porque a maior parte dos indivíduos investigados se utilizava de um site hospedado na Rússia para a divulgação de fotografias de menores na internet, bem como para o estabelecimento de contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

Dentre os investigados, um alagoano, cujo nome não será divulgado tendo em vista que o inquérito tramita em segredo de justiça, foi preso em flagrante pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, tendo em vista que durante o cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão Judicial, cerca de 450 arquivos de pornografia infantil foram encontrados em seu computador pessoal.

O material de informática apreendido na residência do indiciado foi encaminhado à perícia que identificou que o investigado mantinha armazenado em seus dispositivos de informática aproximadamente 12.000 (doze mil) fotos e vídeos de pornografia infantil, principalmente, cenas de abuso sexual de bebês e crianças de até 05 anos de idade.

A perícia técnica constatou ainda que o indiciado divulgava os arquivos de pornografia infantil pela internet, através de rede de contatos pessoais, bem como pelo uso das chamadas redes P2P, incidindo assim no crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.”, tendo sido também indiciado por este delito.

Os inquéritos policiais federais e o material apreendido foram encaminhados ao Ministério Público Federal, para fins de propositura de ação penal em desfavor do indiciado.

Entenda o caso

Em 19 de novembro de 2013 foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Glasnost - uma das maiores operações de combate à pedofilia já realizadas no Brasil.

A investigação durou dois anos e nela foi identificada cerca de 100 de indivíduos brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

Cerca de 350 Policiais Federais participaram diretamente da deflagração da operação a qual abrangeu os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Goiás, bem como no Distrito Federal.
Fonte: Com PF/AL

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