Por Léo Duarte
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara plano que envolverá diversos ministérios em defesa das pessoas em vulnerabilidade.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está elaborando um plano nacional abrangente para atender a população em situação de rua, sob a coordenação do presidente Lula. A iniciativa tem como objetivo desenvolver uma política nacional que defenda os direitos e melhore as condições de vida das pessoas em vulnerabilidade, envolvendo diversos ministérios, como Saúde, Trabalho, Desenvolvimento Social e Regional.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou que o plano será um esforço conjunto para enfrentar os desafios enfrentados pela população em situação de rua. Entre as ações previstas no plano, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que visa proibir o uso de arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua em espaços públicos.
Além disso, o programa Moradia Primeiro será implementado como parte integrante do plano. Esse programa tem como objetivo considerar a moradia como um elemento fundamental para pessoas que enfrentam situações crônicas de rua, proporcionando-lhes acesso a uma moradia digna como primeiro passo para reintegrá-las à sociedade.
O plano também visa oferecer programas de saúde e emprego, reconhecendo que a moradia não é a única necessidade das pessoas em situação de rua. Com acesso a serviços de saúde adequados e oportunidades de emprego, espera-se ajudar essas pessoas a reconstruírem suas vidas e se tornarem parte ativa da comunidade.
"Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro das Cidades e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política", afirmou Almeida.
Com a implementação desse plano, o governo federal busca garantir a efetivação dos direitos das pessoas em situação de rua, promovendo sua inclusão social, segurança e dignidade. A coordenação entre diversos ministérios é uma demonstração do compromisso do governo em enfrentar esse problema complexo e urgente.
A implementação desse plano pode trazer uma série de benefícios para a população em situação de rua, incluindo a garantia de moradia digna e acesso a serviços essenciais, como saúde e emprego. Com medidas voltadas para a inclusão social e a oferta de oportunidades, espera-se que mais pessoas em vulnerabilidade encontrem caminhos para reconstruir suas vidas e se reintegrar à sociedade de forma plena. Além disso, a regulamentação contra o uso de arquitetura hostil pode resultar em espaços públicos mais acolhedores e inclusivos para todos/as.
*Com informações do site https://agenciabrasil.ebc.com.br/
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